Reduza legalmente os tributos da sua clínica, consultório ou laboratório no regime de Lucro Presumido. Atuamos com rigor jurídico para reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL com segurança e respaldo do STJ.
Nossa equipe jurídica atua para viabilizar a redução legal da margem presumida de lucro para clínicas de cirurgia, dermatologia, oftalmologia, exames e terapias. O ganho financeiro imediato é expressivo:
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificado pelo Tema 217 confirma o direito fora de hospitais, desde que comprovados requisitos técnicos e jurídicos:
Muitas clínicas são induzidas a erro com soluções genéricas baseadas apenas na alteração de contrato social na Junta Comercial. Essa conduta não afasta pesadas autuações fiscais da Receita Federal.
Nosso escritório garante a comprovação do verdadeiro "elemento de empresa", organizando os fatores de produção e demonstrando que a estrutura corporativa prevalece sobre o trabalho individual do médico.
O Fisco possui 5 anos para auditar alíquotas reduzidas. Aplicar a equiparação hospitalar sem um parecer jurídico e contábil sólido expõe os sócios a riscos financeiros severos:
Precisão Jurídica e Inteligência Econômica em Vitória – ES
Sediado na Enseada do Suá, em Vitória/ES, o escritório Assavedo Advocacia atua na intersecção exata entre o Direito e a Economia. Nossa missão é transformar a complexidade da legislação em resultados financeiros concretos e segurança para os nossos clientes.
Defesa Fiscal & CARF: Anulação de autuações para blindar o caixa da sua empresa.
